RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1028/1999
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
E AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA COM VISTAS A QUE SE APROFUNDE A APURAÇÃO
DAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS EM MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL
"FOLHA DE S. PAULO", EM 28 11 1999, SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS FRIAS PELAS
PREFEITURAS MUNICIPAIS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/1999
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA COM VISTAS A QUE SE APROFUNDE A APURAÇÃO DAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS EM MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL "FOLHA DE S. PAULO", EM 28 11 1999, SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS FRIAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.
Resumo REQUERIMENTO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PREFEITURA MUNICIPAL.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/1999
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA COM VISTAS A QUE SE APROFUNDE A APURAÇÃO DAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS EM MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL "FOLHA DE S. PAULO", EM 28 11 1999, SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS FRIAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.
Resumo REQUERIMENTO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, EMISSÃO, NOTA FISCAL, PREFEITURA MUNICIPAL.
Tramitação
08/08/2001
OFÍCIO DOS SRS. CÉSAR ANTÔNIO COSSI E EVANDRO MANOEL SENRA DELGADO, RESPECTIVAMENTE PROCURADOR E PROMOTOR DE JUSTIÇA, INFORMANDO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 10/8/2001 PÁG 13 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DOS SRS. CÉSAR ANTÔNIO COSSI E EVANDRO MANOEL SENRA DELGADO, RESPECTIVAMENTE PROCURADOR E PROMOTOR DE JUSTIÇA, INFORMANDO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 10/8/2001 PÁG 13 COL 4.
01/03/2000
REMESSA DOS OFÍCIOS 231 E 232/2000/DLE AO TRIBUNAL DE CONTAS E À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DOS OFÍCIOS 231 E 232/2000/DLE AO TRIBUNAL DE CONTAS E À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
29/02/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
22/02/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/2/2000, PÁG 23 COL 3.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/2/2000, PÁG 23 COL 3.
16/12/1999
PUB PÁG 16 COL 4. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 21/12/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 16 COL 4. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 21/12/1999.