RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10140/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações detalhadas sobre a
aplicação dos recursos oriundos do Edital Lixão Zero nº 1 (edital de
chamada pública do Ministério do Meio Ambiente - MMA), incluindo a
relação dos consórcios e projetos selecionados e os municípios
contemplados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11101 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos oriundos do Edital Lixão Zero nº 1 (edital de chamada pública do Ministério do Meio Ambiente - MMA), incluindo a relação dos consórcios e projetos selecionados e os municípios contemplados.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11101 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos oriundos do Edital Lixão Zero nº 1 (edital de chamada pública do Ministério do Meio Ambiente - MMA), incluindo a relação dos consórcios e projetos selecionados e os municípios contemplados.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 9.
16/02/2022
Remessa do Ofício 124 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 124 2022 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/2/2022, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/2/2022, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/02/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) André Quintão (PT) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Inácio Franco (PV) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Virgílio Guimarães (PT) 9 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/2/2022, pág 28. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) André Quintão (PT) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Inácio Franco (PV) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Virgílio Guimarães (PT) 9 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 17/2/2022, pág 28. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 47.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 47.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 77. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.