RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10103/2021
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre os municípios e comunidades
quilombolas atendidas pelo projeto de Implantação de Poços Artesianos,
realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento no Norte e
Nordeste de Minas Gerais - Idene -, para a implantação de poços
artesianos, visando assegurar que as famílias em contexto de
vulnerabilidade tenham acesso à água de qualidade, e sobre a previsão
de
atendimento aos demais municípios, com o cronograma detalhado de
atendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11055 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os municípios e comunidades quilombolas atendidas pelo projeto de Implantação de Poços Artesianos, realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento no Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, para a implantação de poços artesianos, visando assegurar que as famílias em contexto de vulnerabilidade tenham acesso à água de qualidade, e sobre a previsão de atendimento aos demais municípios, com o cronograma detalhado de atendimento.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11055 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os municípios e comunidades quilombolas atendidas pelo projeto de Implantação de Poços Artesianos, realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento no Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene -, para a implantação de poços artesianos, visando assegurar que as famílias em contexto de vulnerabilidade tenham acesso à água de qualidade, e sobre a previsão de atendimento aos demais municípios, com o cronograma detalhado de atendimento.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/02/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/2/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/2/2022, pág 3.
02/02/2022
Remessa do Ofício 20 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 20 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
02/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/2/2022, pág 13, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/2/2022, pág 13, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/02/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Betão (PT) Bruno Engler (PRTB) Carlos Pimenta (PDT) Charles Santos (REPUBLICANOS) Delegada Sheila (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Fernando Pacheco (PV) Gustavo Santana (PL) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Sargento Rodrigues (PTB) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Ulysses Gomes (PT) 18 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 3/2/2022, pág 82. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Betão (PT) Bruno Engler (PRTB) Carlos Pimenta (PDT) Charles Santos (REPUBLICANOS) Delegada Sheila (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Fernando Pacheco (PV) Gustavo Santana (PL) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Sargento Rodrigues (PTB) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Ulysses Gomes (PT) 18 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 3/2/2022, pág 82. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 31.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 31.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.