RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10102/2021
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre o número total de famílias de baixa
renda atendidas pela renda emergencial temporária Força Família, em
cotejo com o número de famílias em situação de extrema pobreza no
Estado,
considerando-se o prazo de até 29 de outubro deste ano para o efetivo
pagamento, e sobre se há planejamento e cronograma para que seja
implementado o programa de renda mínima complementar no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Direitos Humanos
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Direitos Humanos
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11054 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número total de famílias de baixa renda atendidas pela renda emergencial temporária Força Família, em cotejo com o número de famílias em situação de extrema pobreza no Estado, considerando-se o prazo de até 29 de outubro deste ano para o efetivo pagamento, e sobre se há planejamento e cronograma para que seja implementado o programa de renda mínima complementar no Estado.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 11054 de 2021
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o número total de famílias de baixa renda atendidas pela renda emergencial temporária Força Família, em cotejo com o número de famílias em situação de extrema pobreza no Estado, considerando-se o prazo de até 29 de outubro deste ano para o efetivo pagamento, e sobre se há planejamento e cronograma para que seja implementado o programa de renda mínima complementar no Estado.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 7.
02/02/2022
Remessa do Ofício 21 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 21 2022 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
02/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/2/2022, pág 12, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/2/2022, pág 12, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/02/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Betão (PT) Carlos Pimenta (PDT) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Fernando Pacheco (PV) Gustavo Santana (PL) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Ulysses Gomes (PT) 14 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 3/2/2022, pág 82. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Betão (PT) Carlos Pimenta (PDT) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Fernando Pacheco (PV) Gustavo Santana (PL) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) Ulysses Gomes (PT) 14 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 3/2/2022, pág 82. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 30.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 30.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 73. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.