RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10088/2025
Requer seja formulado voto de congratulações com o governo federal pela
instalação dos fóruns de participação social, instituídos pela Portaria
SG/PR n° 188, de 22 de outubro de 2024, de abrangência estadual e
distrital, compostos por movimentos sociais e entidades da sociedade
civil, com a finalidade de mobilizar e organizar, nos estados e no
Distrito Federal, a participação social com educação popular.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12323 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o governo federal pela instalação dos fóruns de participação social, instituídos pela Portaria SG/PR n° 188, de 22 de outubro de 2024, de abrangência estadual e distrital, compostos por movimentos sociais e entidades da sociedade civil, com a finalidade de mobilizar e organizar, nos estados e no Distrito Federal, a participação social com educação popular.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12323 de 2025
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o governo federal pela instalação dos fóruns de participação social, instituídos pela Portaria SG/PR n° 188, de 22 de outubro de 2024, de abrangência estadual e distrital, compostos por movimentos sociais e entidades da sociedade civil, com a finalidade de mobilizar e organizar, nos estados e no Distrito Federal, a participação social com educação popular.
Tramitação
11/03/2025
Remessa do Ofício 342 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 342 2025 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF.
07/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 8/3/2025, pág 2.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 8/3/2025, pág 2.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/2/2025, pág 25.