RQE REQUERIMENTO DE EMANCIPAÇÃO 101/1995
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE REDUTO, NO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JORGE HANNASPFL
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1995
Assunto ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE REDUTO, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Observação DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM 27 4 1995, 4 5 1995 E 9 5 1995.
Resumo ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, DISTRITO, REDUTO, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1995
Assunto ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE REDUTO, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
Observação DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM 27 4 1995, 4 5 1995 E 9 5 1995.
Resumo ENCAMINHAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, EMANCIPAÇÃO, DISTRITO, REDUTO, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Tramitação
21/12/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI 12829 PROMULGADA. LEI 12030 PUBLICADA NO DL EM 22/12/1995.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PROPOSIÇÃO DE LEI 12829 PROMULGADA. LEI 12030 PUBLICADA NO DL EM 22/12/1995.
23/11/1995
DEU ORIGEM A: PROJETO DE LEI 562 1995.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
DEU ORIGEM A: PROJETO DE LEI 562 1995.
22/11/1995
OFÍCIO 8/1995 DO TRE COMUNICANDO O RESULTADO FAVORÁVEL DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 24/11/1995, PÁG 3 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO 8/1995 DO TRE COMUNICANDO O RESULTADO FAVORÁVEL DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 24/11/1995, PÁG 3 COL 4.
01/11/1995
ENCAMINHADO O OFÍCIO 3064/1995/SGM AO TRE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, EM VIRTUDE DO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, DO MESMO MUNICÍPIO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 3064/1995/SGM AO TRE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, EM VIRTUDE DO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, DO MESMO MUNICÍPIO.
30/06/1995
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1300/1995/SGM AO TRE CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1300/1995/SGM AO TRE CONTENDO A SOLICITAÇÃO PLEITEADA.
31/05/1995
APROVADO O REQUERIMENTO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO. OFICIE-SE.
18/05/1995
RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRE PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1995, PÁG 60 COL 1.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRE PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/1995, PÁG 60 COL 1.
10/05/1995
PUB PÁG 43 COL 3. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 43 COL 3. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO.