RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 994/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para
debater, em audiência pública, a não aplicabilidade da Lei Complementar
144 2014, que trata da aposentadoria da servidora policial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a não aplicabilidade da Lei Complementar 144 2014, que trata da aposentadoria da servidora policial.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2016
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a não aplicabilidade da Lei Complementar 144 2014, que trata da aposentadoria da servidora policial.
Tramitação
07/04/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 63. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/4/2016, pág 63. Errata publicada no DL em 14/4/2016, pág 63, mencionando a primeira publicação da ata da reunião de comissão em 14/4/2015, pág 10.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/4/2016, pág 63. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/4/2016, pág 63. Errata publicada no DL em 14/4/2016, pág 63, mencionando a primeira publicação da ata da reunião de comissão em 14/4/2015, pág 10.