RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9909/2017
Requerem seja convocado o Sr. João Alberto Vizzotto, subsecretário da
Receita Estadual, para prestar esclarecimentos sobre os
encaminhamentos dados às demandas de alterações do Decreto 47180, de
28 4 2017, que altera o regulamento do ICMS - RICMS -, a ele
apresentadas por esta comissão.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2017
Assunto Requerem seja convocado o Sr. João Alberto Vizzotto, subsecretário da Receita Estadual, para prestar esclarecimentos sobre os encaminhamentos dados às demandas de alterações do Decreto 47180, de 28 4 2017, que altera o regulamento do ICMS - RICMS -, a ele apresentadas por esta comissão.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2017
Assunto Requerem seja convocado o Sr. João Alberto Vizzotto, subsecretário da Receita Estadual, para prestar esclarecimentos sobre os encaminhamentos dados às demandas de alterações do Decreto 47180, de 28 4 2017, que altera o regulamento do ICMS - RICMS -, a ele apresentadas por esta comissão.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
10/10/2017
A presidência arquiva o requerimento, nos termos do art 180, IV e do § 4 do art 131 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/10/2017, pág 18.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
A presidência arquiva o requerimento, nos termos do art 180, IV e do § 4 do art 131 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/10/2017, pág 18.