RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9821/2021
Requer seja realizada visita à Serra do Curral, no Município de Belo
Horizonte, para a qual sejam convidados o Ministério Público do Estado
de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, o
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
e o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural, para verificar a
situação da serra, tendo em vista o processo de tombamento em nível
estadual de todo o seu conjunto e a recomendação do Ministério Público
à Secretaria de Estado de Cultura para que o processo do referido
tombamento seja submetido à apreciação do Conselho Estadual do
Patrimônio Cultural.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/2021
Assunto Requer seja realizada visita à Serra do Curral, no Município de Belo Horizonte, para a qual sejam convidados o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural, para verificar a situação da serra, tendo em vista o processo de tombamento em nível estadual de todo o seu conjunto e a recomendação do Ministério Público à Secretaria de Estado de Cultura para que o processo do referido tombamento seja submetido à apreciação do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/2021
Assunto Requer seja realizada visita à Serra do Curral, no Município de Belo Horizonte, para a qual sejam convidados o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e o Conselho Estadual de Patrimônio Cultural, para verificar a situação da serra, tendo em vista o processo de tombamento em nível estadual de todo o seu conjunto e a recomendação do Ministério Público à Secretaria de Estado de Cultura para que o processo do referido tombamento seja submetido à apreciação do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural.
Tramitação