RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9746/2017
Requer seja encaminhado ao prefeito de Nova Lima pedido de providência
com vistas à reavaliação do alvará de construção concedido pelo citado
município no Processo Administrativo 5835 2013, haja vista as graves
denúncias de não cumprimento de diversas exigências técnicas, conforme
consta das notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária desta
comissão, realizada em 31 8 2017.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Nova Lima pedido de providência com vistas à reavaliação do alvará de construção concedido pelo citado município no Processo Administrativo 5835 2013, haja vista as graves denúncias de não cumprimento de diversas exigências técnicas, conforme consta das notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 31 8 2017.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2017
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Nova Lima pedido de providência com vistas à reavaliação do alvará de construção concedido pelo citado município no Processo Administrativo 5835 2013, haja vista as graves denúncias de não cumprimento de diversas exigências técnicas, conforme consta das notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 31 8 2017.
Tramitação