RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9547/2021
Requer seja encaminhado à Procuradoria dos Direitos do Cidadão do
Ministério Público Federal, em Minas Gerais, pedido de providências
para
que seja recebida a representação da Comunidade Tradicional
Quilombola,
Pesqueira e Vazanteira do Croatá, com associação nomeada "Associação
Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá - AQPVC -", e para que,
por
todos os meios, seja promovida a investigação dos crimes
socioambientais
e das ameaças contra os quilombolas do território.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em Minas Gerais, pedido de providências para que seja recebida a representação da Comunidade Tradicional Quilombola, Pesqueira e Vazanteira do Croatá, com associação nomeada "Associação Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá - AQPVC -", e para que, por todos os meios, seja promovida a investigação dos crimes socioambientais e das ameaças contra os quilombolas do território.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, em Minas Gerais, pedido de providências para que seja recebida a representação da Comunidade Tradicional Quilombola, Pesqueira e Vazanteira do Croatá, com associação nomeada "Associação Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Croatá - AQPVC -", e para que, por todos os meios, seja promovida a investigação dos crimes socioambientais e das ameaças contra os quilombolas do território.
Tramitação