RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 943/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
ambientais, sociais e econômicos decorrentes das atividades minerárias
no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, situado na Zona
da Mata mineira, bem como as reiteradas violações de direitos humanos
dos atingidos pela mineração nos municípios da região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/07/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes das atividades minerárias no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, situado na Zona da Mata mineira, bem como as reiteradas violações de direitos humanos dos atingidos pela mineração nos municípios da região.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/07/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes das atividades minerárias no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, situado na Zona da Mata mineira, bem como as reiteradas violações de direitos humanos dos atingidos pela mineração nos municípios da região.
Tramitação