RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9422/2017
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a Medida
Provisória 789 2017, que altera a legislação da Compensação Financeira
pela Exploração Mineral - Cefem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2017
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater a Medida Provisória 789 2017, que altera a legislação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cefem.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2017
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater a Medida Provisória 789 2017, que altera a legislação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cefem.
Tramitação