RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9170/2021
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de
providências que não sejam modificados nem remanejados os recursos
previstos para a área de segurança pública no âmbito do Projeto de Lei
2508 2021 relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado com
a Vale S. A. para reparação dos danos decorrentes do rompimento de
barragens na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em
25 1 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências que não sejam modificados nem remanejados os recursos previstos para a área de segurança pública no âmbito do Projeto de Lei 2508 2021 relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado com a Vale S. A. para reparação dos danos decorrentes do rompimento de barragens na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.
Proposições relacionadas
RQN 8446 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências que não sejam modificados nem remanejados os recursos previstos para a área de segurança pública no âmbito do Projeto de Lei 2508 2021 relativamente ao acordo judicial firmado pelo Estado com a Vale S. A. para reparação dos danos decorrentes do rompimento de barragens na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.
Proposições relacionadas
RQN 8446 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Tramitação