RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9060/2017
Requer sejam encaminhadas aos participantes da audiência pública
realizada em 28 6 2017, que debateu o Projeto de Lei 3676 2016, as notas
taquigráficas dessa reunião, bem como as notas técnicas apresentadas
pelos representantes do Ministério Público do Estado e da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - por
ocasião da referida reunião.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2017
Assunto Requer sejam encaminhadas aos participantes da audiência pública realizada em 28 6 2017, que debateu o Projeto de Lei 3676 2016, as notas taquigráficas dessa reunião, bem como as notas técnicas apresentadas pelos representantes do Ministério Público do Estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - por ocasião da referida reunião.
Documentos relacionados Of. 773/17 - SEMAD.SISEMA
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2017
Assunto Requer sejam encaminhadas aos participantes da audiência pública realizada em 28 6 2017, que debateu o Projeto de Lei 3676 2016, as notas taquigráficas dessa reunião, bem como as notas técnicas apresentadas pelos representantes do Ministério Público do Estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - por ocasião da referida reunião.
Documentos relacionados Of. 773/17 - SEMAD.SISEMA
Tramitação
10/10/2017
Ofício do Sr Jairo José Isaac, secretário de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2017, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Jairo José Isaac, secretário de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2017, pág 3.
12/07/2017
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 4/8/2017, pág 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 4/8/2017, pág 19.
05/07/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/7/2017, pág 17.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/7/2017, pág 17.