RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8898/2021
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e
Segurança
Pública pedido de informações consubstanciadas no número de violações
de
regras de execução penal por indivíduos que utilizam monitoramento com
tornozeleira eletrônica, já depois da realização da depuração e filtro
pela Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico -UGME -, de 2018 até
a
presente data, devidamente separadas por dia, mês e ano da violação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas no número de violações de regras de execução penal por indivíduos que utilizam monitoramento com tornozeleira eletrônica, já depois da realização da depuração e filtro pela Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico -UGME -, de 2018 até a presente data, devidamente separadas por dia, mês e ano da violação.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações consubstanciadas no número de violações de regras de execução penal por indivíduos que utilizam monitoramento com tornozeleira eletrônica, já depois da realização da depuração e filtro pela Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico -UGME -, de 2018 até a presente data, devidamente separadas por dia, mês e ano da violação.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação