RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8888/2021
Requer seja formulada moção de repúdio ao prefeito de Itaúna pela
apresentação do Projeto de Lei 13, de 11 de março de 2021, que dispõe
sobre a provisão de recursos financeiros para o acesso da família ao
adolescente acautelado em unidade socioeducativa fora da comarca de
sua
residência, no âmbito da Política de Assistência Social no Município
de
Itaúna, e dá outras providências, e seja encaminhada cópia desta
manifestação à Câmara Municipal de Vereadores de Itaúna.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2021
Assunto Requer seja formulada moção de repúdio ao prefeito de Itaúna pela apresentação do Projeto de Lei 13, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre a provisão de recursos financeiros para o acesso da família ao adolescente acautelado em unidade socioeducativa fora da comarca de sua residência, no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Itaúna, e dá outras providências, e seja encaminhada cópia desta manifestação à Câmara Municipal de Vereadores de Itaúna.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2021
Assunto Requer seja formulada moção de repúdio ao prefeito de Itaúna pela apresentação do Projeto de Lei 13, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre a provisão de recursos financeiros para o acesso da família ao adolescente acautelado em unidade socioeducativa fora da comarca de sua residência, no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Itaúna, e dá outras providências, e seja encaminhada cópia desta manifestação à Câmara Municipal de Vereadores de Itaúna.
Tramitação