RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8790/2021
Requerem seja realizada audiência pública para aprofundamento do
debate sobre a proposta de regionalização do saneamento básico que
está sendo formulada pela Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, conforme determinações legais do novo
Marco do Saneamento Básico Federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para aprofundamento do debate sobre a proposta de regionalização do saneamento básico que está sendo formulada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme determinações legais do novo Marco do Saneamento Básico Federal.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para aprofundamento do debate sobre a proposta de regionalização do saneamento básico que está sendo formulada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme determinações legais do novo Marco do Saneamento Básico Federal.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação