RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8608/2021
Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de
execução dos recursos financeiros para obras de infraestrutura e ações
de fortalecimento da gestão municipal nos 26 municípios da calha do
Rio Paraopeba, a serem realizadas com recursos provenientes do acordo
celebrado com a Vale em decorrência dos crimes ambientais de
Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de execução dos recursos financeiros para obras de infraestrutura e ações de fortalecimento da gestão municipal nos 26 municípios da calha do Rio Paraopeba, a serem realizadas com recursos provenientes do acordo celebrado com a Vale em decorrência dos crimes ambientais de Brumadinho.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de execução dos recursos financeiros para obras de infraestrutura e ações de fortalecimento da gestão municipal nos 26 municípios da calha do Rio Paraopeba, a serem realizadas com recursos provenientes do acordo celebrado com a Vale em decorrência dos crimes ambientais de Brumadinho.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação