RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8540/2017
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento
Ambiental de Conceição do Mato Dentro e ao Centro de Apoio Operacional
do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual pedido de providências
para que intervenham, no âmbito de suas competências, para o integral
cumprimento do Plano de Negociação Fundiária por parte da Mineradora
Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, haja vista que o
desrespeito às negociações realizadas tem agravado sobremaneira os
conflitos na localidade e violado, em consequência, direitos
fundamentais e sociais da população.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2017
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Conceição do Mato Dentro e ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual pedido de providências para que intervenham, no âmbito de suas competências, para o integral cumprimento do Plano de Negociação Fundiária por parte da Mineradora Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, haja vista que o desrespeito às negociações realizadas tem agravado sobremaneira os conflitos na localidade e violado, em consequência, direitos fundamentais e sociais da população.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2017
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Conceição do Mato Dentro e ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual pedido de providências para que intervenham, no âmbito de suas competências, para o integral cumprimento do Plano de Negociação Fundiária por parte da Mineradora Anglo American, em Conceição do Mato Dentro, haja vista que o desrespeito às negociações realizadas tem agravado sobremaneira os conflitos na localidade e violado, em consequência, direitos fundamentais e sociais da população.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação