RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8453/2021
Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam criados
por essa Casa canais oficiais de comunicação para a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável receber denúncias através de
e-mail, do Facebook e do Instagram, que sejam amplamente divulgadas
aos cidadãos mineiros; e seja disponibilizado nesses canais de fácil
acesso número de WhatsApp específico para recebimento de denúncias de
maus-tratos a animais, bem como para recebimento de denúncias
ambientais no Estado, para apuração e encaminhamento das denúncias aos
órgãos competentes, sempre resguardados o sigilo e o anonimato dos
denunciantes que assim o desejarem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam criados por essa Casa canais oficiais de comunicação para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável receber denúncias através de e-mail, do Facebook e do Instagram, que sejam amplamente divulgadas aos cidadãos mineiros; e seja disponibilizado nesses canais de fácil acesso número de WhatsApp específico para recebimento de denúncias de maus-tratos a animais, bem como para recebimento de denúncias ambientais no Estado, para apuração e encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes, sempre resguardados o sigilo e o anonimato dos denunciantes que assim o desejarem.
Proposições relacionadas
RQN 7937 de 2021
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam criados por essa Casa canais oficiais de comunicação para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável receber denúncias através de e-mail, do Facebook e do Instagram, que sejam amplamente divulgadas aos cidadãos mineiros; e seja disponibilizado nesses canais de fácil acesso número de WhatsApp específico para recebimento de denúncias de maus-tratos a animais, bem como para recebimento de denúncias ambientais no Estado, para apuração e encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes, sempre resguardados o sigilo e o anonimato dos denunciantes que assim o desejarem.
Proposições relacionadas
RQN 7937 de 2021
Tramitação