RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8441/2021
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o
diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG
-, para que ele preste esclarecimentos sobre a proposta de
reformulação da tarifa social, apresentada pela equipe técnica da
agência na reunião da diretoria de 24 de março de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG -, para que ele preste esclarecimentos sobre a proposta de reformulação da tarifa social, apresentada pela equipe técnica da agência na reunião da diretoria de 24 de março de 2021.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG -, para que ele preste esclarecimentos sobre a proposta de reformulação da tarifa social, apresentada pela equipe técnica da agência na reunião da diretoria de 24 de março de 2021.
Tramitação