RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8438/2021
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária -
Confaz - pedido de providências para que seja autorizada a concessão
de isenção do ICMS, pelo Estado, sobre o Zolgensma, medicamento
utilizado para o tratamento da atrofia muscular espinhal - AME -,
doença grave, rara e degenerativa que é, sem o devido tratamento, uma
das principais causas de mortalidade infantil até os 2 anos de idade,
ressaltando-se que tal medicamento é o mais caro do mundo e o Confaz
já autorizou diversos estados a conceder a isenção que se pleiteia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - pedido de providências para que seja autorizada a concessão de isenção do ICMS, pelo Estado, sobre o Zolgensma, medicamento utilizado para o tratamento da atrofia muscular espinhal - AME -, doença grave, rara e degenerativa que é, sem o devido tratamento, uma das principais causas de mortalidade infantil até os 2 anos de idade, ressaltando-se que tal medicamento é o mais caro do mundo e o Confaz já autorizou diversos estados a conceder a isenção que se pleiteia.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - pedido de providências para que seja autorizada a concessão de isenção do ICMS, pelo Estado, sobre o Zolgensma, medicamento utilizado para o tratamento da atrofia muscular espinhal - AME -, doença grave, rara e degenerativa que é, sem o devido tratamento, uma das principais causas de mortalidade infantil até os 2 anos de idade, ressaltando-se que tal medicamento é o mais caro do mundo e o Confaz já autorizou diversos estados a conceder a isenção que se pleiteia.
Tramitação