RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 827/2019
Requerem seja encaminhado à Vale pedido de providências com vistas a que
sejam enviadas à CPI da Barragem de Brumadinho cópias dos seguintes
documentos, exigíveis pela Portaria DNPM 70389/17: Plano de Segurança de
Barragem - PSB -, incluindo todos os anexos e revisões, desde 17 5 2017;
e Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração - PAEBM -
incluindo todos os anexos e revisões, desde 17 5 2017, bem como a
relação de autoridades públicas que receberam a sua cópia, devendo os
respectivos protocolos de recebimento ser inseridos no PAEBM, e a
comprovação de melhorias e complementações incorporadas ao PAEBM advindas
dos treinamentos e simulados desde 17 5 2017 até a data da ruptura da
barragem.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Vale pedido de providências com vistas a que sejam enviadas à CPI da Barragem de Brumadinho cópias dos seguintes documentos, exigíveis pela Portaria DNPM 70389/17: Plano de Segurança de Barragem - PSB -, incluindo todos os anexos e revisões, desde 17 5 2017; e Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração - PAEBM - incluindo todos os anexos e revisões, desde 17 5 2017, bem como a relação de autoridades públicas que receberam a sua cópia, devendo os respectivos protocolos de recebimento ser inseridos no PAEBM, e a comprovação de melhorias e complementações incorporadas ao PAEBM advindas dos treinamentos e simulados desde 17 5 2017 até a data da ruptura da barragem.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Vale pedido de providências com vistas a que sejam enviadas à CPI da Barragem de Brumadinho cópias dos seguintes documentos, exigíveis pela Portaria DNPM 70389/17: Plano de Segurança de Barragem - PSB -, incluindo todos os anexos e revisões, desde 17 5 2017; e Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração - PAEBM - incluindo todos os anexos e revisões, desde 17 5 2017, bem como a relação de autoridades públicas que receberam a sua cópia, devendo os respectivos protocolos de recebimento ser inseridos no PAEBM, e a comprovação de melhorias e complementações incorporadas ao PAEBM advindas dos treinamentos e simulados desde 17 5 2017 até a data da ruptura da barragem.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação