RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8220/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que se verifique a possibilidade de redução do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - dos combustíveis no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que se verifique a possibilidade de redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - dos combustíveis no Estado.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que se verifique a possibilidade de redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - dos combustíveis no Estado.
Tramitação