RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 822/2019
Requerem seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Minas Gerais pedido de providências com vistas a que sejam submetidos a
exames médicos periódicos os bombeiros militares empenhados diretamente
nas buscas e salvamento das vítimas do rompimento da barragem do Córrego
do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019; a que sejam adotadas
medidas preventivas que visem a garantir a higidez da saúde dos referidos
militares, em especial porque têm mantido contato diário com rejeitos
contaminados por metais pesados presentes na lama movimentada; e a que
sejam expedidos atestados de origem em favor dos citados militares, com o
objetivo de assegurar-lhes os efeitos legais nas suas respectivas
carreiras e o devido amparo legal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências com vistas a que sejam submetidos a exames médicos periódicos os bombeiros militares empenhados diretamente nas buscas e salvamento das vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019; a que sejam adotadas medidas preventivas que visem a garantir a higidez da saúde dos referidos militares, em especial porque têm mantido contato diário com rejeitos contaminados por metais pesados presentes na lama movimentada; e a que sejam expedidos atestados de origem em favor dos citados militares, com o objetivo de assegurar-lhes os efeitos legais nas suas respectivas carreiras e o devido amparo legal.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências com vistas a que sejam submetidos a exames médicos periódicos os bombeiros militares empenhados diretamente nas buscas e salvamento das vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019; a que sejam adotadas medidas preventivas que visem a garantir a higidez da saúde dos referidos militares, em especial porque têm mantido contato diário com rejeitos contaminados por metais pesados presentes na lama movimentada; e a que sejam expedidos atestados de origem em favor dos citados militares, com o objetivo de assegurar-lhes os efeitos legais nas suas respectivas carreiras e o devido amparo legal.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação