RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8208/2017
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater questões relativas
às realizações de feiras itinerantes em diversos municípios do Estado,
tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial,
industrial e comercial, legalmente estabelecidos, e aos cofres públicos
do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater questões relativas às realizações de feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial, legalmente estabelecidos, e aos cofres públicos do Estado.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater questões relativas às realizações de feiras itinerantes em diversos municípios do Estado, tendo em vista os grandes prejuízos causados aos setores empresarial, industrial e comercial, legalmente estabelecidos, e aos cofres públicos do Estado.
Tramitação