RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8119/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM CÓPIA DO OFÍCIO 674 2013 GAB SRHU MMA E
DO MEMORANDO 220 2013 DCONAMA SECEX MMA, ENVIADOS À PRESIDÊNCIA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO
1951 2013 SGM, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAR A CONSTRUÇÃO DE
BARRAGINHAS COMO ATIVIDADE DE BAIXO IMPACTO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM CÓPIA DO OFÍCIO 674 2013 GAB SRHU MMA E DO MEMORANDO 220 2013 DCONAMA SECEX MMA, ENVIADOS À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1951 2013 SGM, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS COMO ATIVIDADE DE BAIXO IMPACTO.
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM CÓPIA DO OFÍCIO 674 2013 GAB SRHU MMA E DO MEMORANDO 220 2013 DCONAMA SECEX MMA, ENVIADOS À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 1951 2013 SGM, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULAMENTAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS COMO ATIVIDADE DE BAIXO IMPACTO.
Tramitação
23/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 31/10/2013, PÁG 29. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2013, PÁG 29.
COMISSÃO ESPECIAL
PUBLICADO NO DL EM 31/10/2013, PÁG 29. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/10/2013, PÁG 29.