RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8102/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater o incentivo ao
aleitamento materno, previsto na Lei 13964, de 2001.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o incentivo ao aleitamento materno, previsto na Lei 13964, de 2001.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o incentivo ao aleitamento materno, previsto na Lei 13964, de 2001.
Tramitação