RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8087/2021
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o
secretário de Estado de Fazenda, para debater o cumprimento pelo
Estado de seu dever de quitação do valor correspondente ao 13º salário
e para que seja informada a esta Casa a receita total de impostos dos
anos de 2018 a 2020, comparada ao corrente ano.
Situação atual:
Prejudicado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Prejudicado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Fazenda, para debater o cumprimento pelo Estado de seu dever de quitação do valor correspondente ao 13º salário e para que seja informada a esta Casa a receita total de impostos dos anos de 2018 a 2020, comparada ao corrente ano.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Fazenda, para debater o cumprimento pelo Estado de seu dever de quitação do valor correspondente ao 13º salário e para que seja informada a esta Casa a receita total de impostos dos anos de 2018 a 2020, comparada ao corrente ano.
Tramitação
27/04/2021
Prejudicado o requerimento. Decisão publicada no DL em 5/5/2021, pág 33.
Comissão de Administração Pública
Prejudicado o requerimento. Decisão publicada no DL em 5/5/2021, pág 33.