RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8016/2017
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -
pedido de providências para promover a elaboração do plano de manejo
da Área de Preservação Ambiental - APA - Parque Fernão Dias, com
recursos destinados a esse fim por emenda ao orçamento de 2017 pela
Comissão de Participação Popular, e a instalação de seu conselho
gestor, previstos na Lei nº 22.428, de 2016, que criou a referida APA.
Situação atual:
Aguardando publicação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para promover a elaboração do plano de manejo da Área de Preservação Ambiental - APA - Parque Fernão Dias, com recursos destinados a esse fim por emenda ao orçamento de 2017 pela Comissão de Participação Popular, e a instalação de seu conselho gestor, previstos na Lei nº 22.428, de 2016, que criou a referida APA.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para promover a elaboração do plano de manejo da Área de Preservação Ambiental - APA - Parque Fernão Dias, com recursos destinados a esse fim por emenda ao orçamento de 2017 pela Comissão de Participação Popular, e a instalação de seu conselho gestor, previstos na Lei nº 22.428, de 2016, que criou a referida APA.
Tramitação
26/04/2017
Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento.
19/04/2017
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão.