RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8002/2017
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Agropecuária e Agroindústria no Município de Frutal para debater as
questões relativas aos aspectos ambientais no setor agropecuário,
levantadas pelos produtores rurais da região, dentre elas a concessão
de outorgas, a exigência de fossas sépticas, áreas de APP e
procedimentos de tramitação de protocolos e requerimentos junto à
Supram.
Situação atual:
Aguardando publicação
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria no Município de Frutal para debater as questões relativas aos aspectos ambientais no setor agropecuário, levantadas pelos produtores rurais da região, dentre elas a concessão de outorgas, a exigência de fossas sépticas, áreas de APP e procedimentos de tramitação de protocolos e requerimentos junto à Supram.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria no Município de Frutal para debater as questões relativas aos aspectos ambientais no setor agropecuário, levantadas pelos produtores rurais da região, dentre elas a concessão de outorgas, a exigência de fossas sépticas, áreas de APP e procedimentos de tramitação de protocolos e requerimentos junto à Supram.
Tramitação
19/04/2017
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.