RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7913/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que não ocorra qualquer processo de municipalização
ou redução de turmas e turnos do ensino fundamental das Escolas Estaduais
Carmo Giffoni, Doutor Aurino Morais, Divina Providência, Emília Cerdeira,
Álvaro Laureano Pimentel e Alzira Albuquerque Mosqueira, localizadas em
Belo Horizonte, bem como da Escola Estadual Gyslaine de Freitas Araújo,
localizada em Ibirité, tendo em vista o posicionamento contrário a esse
processo por parte das comunidades escolares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que não ocorra qualquer processo de municipalização ou redução de turmas e turnos do ensino fundamental das Escolas Estaduais Carmo Giffoni, Doutor Aurino Morais, Divina Providência, Emília Cerdeira, Álvaro Laureano Pimentel e Alzira Albuquerque Mosqueira, localizadas em Belo Horizonte, bem como da Escola Estadual Gyslaine de Freitas Araújo, localizada em Ibirité, tendo em vista o posicionamento contrário a esse processo por parte das comunidades escolares.
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que não ocorra qualquer processo de municipalização ou redução de turmas e turnos do ensino fundamental das Escolas Estaduais Carmo Giffoni, Doutor Aurino Morais, Divina Providência, Emília Cerdeira, Álvaro Laureano Pimentel e Alzira Albuquerque Mosqueira, localizadas em Belo Horizonte, bem como da Escola Estadual Gyslaine de Freitas Araújo, localizada em Ibirité, tendo em vista o posicionamento contrário a esse processo por parte das comunidades escolares.
Tramitação
03/12/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2020, pág 364. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2020, pág 364.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2020, pág 364. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2020, pág 364.