RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7902/2017
Requer seja realizada audiência pública para debater o novo Marco
Regulatório da Mineração, a ser apresentado sob a forma de medida
provisória da Presidência da República, para a qual sejam convidados
representantes do Ministério de Minas e Energia.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o novo Marco Regulatório da Mineração, a ser apresentado sob a forma de medida provisória da Presidência da República, para a qual sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2017
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o novo Marco Regulatório da Mineração, a ser apresentado sob a forma de medida provisória da Presidência da República, para a qual sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia.
Tramitação
11/04/2017
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada DL em 28/4/2017, pág 12.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento. Decisão publicada DL em 28/4/2017, pág 12.