RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7635/2013
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO PARA DEBATER AS AGÊNCIAS DE
BACIA HIDROGRÁFICA, NO CONTEXTO DAS LEGISLAÇÕES FEDERAL E ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, OS SEGUINTES ASPECTOS: A)
NATUREZA JURÍDICA E COMPETÊNCIAS; B) FORMAS DE INSTITUIÇÕES ADMITIDAS
PELA LEGISLAÇÃO COMO AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA; C) AUTONOMIA DAS
AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA E SUA RELAÇÃO COM OS GESTORES DE RECURSOS
HÍDRICOS; D) AUTONOMIA DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA NA APLICAÇÃO DE
RECURSOS GERIDOS PELAS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICAS; E) REPASSE DE
VERBAS PÚBLICAS ÀS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA; F) GESTÃO DOS RECURSOS
ORIUNDOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA; G) PRESTAÇÃO DE CONTAS PELAS
AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA; H) CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO
ENTRE O PODER PÚBLICO E AS AGÊNCIAS; I) CUSTO OPERACIONAL DAS AGÊNCIAS DE
BACIA HIDROGRÁFICA.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2013
Assunto REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO PARA DEBATER AS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA, NO CONTEXTO DAS LEGISLAÇÕES FEDERAL E ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, OS SEGUINTES ASPECTOS: A) NATUREZA JURÍDICA E COMPETÊNCIAS; B) FORMAS DE INSTITUIÇÕES ADMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO COMO AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA; C) AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA E SUA RELAÇÃO COM OS GESTORES DE RECURSOS HÍDRICOS; D) AUTONOMIA DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS GERIDOS PELAS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICAS; E) REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS ÀS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA; F) GESTÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA; G) PRESTAÇÃO DE CONTAS PELAS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA; H) CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E AS AGÊNCIAS; I) CUSTO OPERACIONAL DAS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA.
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2013
Assunto REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO PARA DEBATER AS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA, NO CONTEXTO DAS LEGISLAÇÕES FEDERAL E ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, OS SEGUINTES ASPECTOS: A) NATUREZA JURÍDICA E COMPETÊNCIAS; B) FORMAS DE INSTITUIÇÕES ADMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO COMO AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA; C) AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA E SUA RELAÇÃO COM OS GESTORES DE RECURSOS HÍDRICOS; D) AUTONOMIA DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS GERIDOS PELAS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICAS; E) REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS ÀS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA; F) GESTÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA; G) PRESTAÇÃO DE CONTAS PELAS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA; H) CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E AS AGÊNCIAS; I) CUSTO OPERACIONAL DAS AGÊNCIAS DE BACIA HIDROGRÁFICA.
Tramitação
18/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 18/10/2013, PÁG 44. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/10/2013, PÁG 44.
COMISSÃO ESPECIAL
PUBLICADO NO DL EM 18/10/2013, PÁG 44. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/10/2013, PÁG 44.