RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7551/2013
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA DEBATER O CONVÊNIO CONFAZ
38 2012, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS DESTINADOS A
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2013
Assunto REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA DEBATER O CONVÊNIO CONFAZ 38 2012, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA.
Local COMISSÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2013
Assunto REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA DEBATER O CONVÊNIO CONFAZ 38 2012, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTA.
Tramitação