RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7421/2020
Requerem seja realizada audiência pública para debater os consórcios
intermunicipais agropecuários como instrumentos de retomada econômica
e de fortalecimento do setor agropecuário do Estado, frente à
importância da adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de
Origem Animal - Sisbi - e ao Decreto Federal 10032, de 1º de
outubro de 2019, sob o enfoque dos produtores rurais do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os consórcios intermunicipais agropecuários como instrumentos de retomada econômica e de fortalecimento do setor agropecuário do Estado, frente à importância da adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - Sisbi - e ao Decreto Federal 10032, de 1º de outubro de 2019, sob o enfoque dos produtores rurais do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os consórcios intermunicipais agropecuários como instrumentos de retomada econômica e de fortalecimento do setor agropecuário do Estado, frente à importância da adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - Sisbi - e ao Decreto Federal 10032, de 1º de outubro de 2019, sob o enfoque dos produtores rurais do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
30/09/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 30. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 30.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 30. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 30.