RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7396/2020
Requerem seja realizada audiência pública para debater a participação
da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - no processo de
renovação das concessões ferroviárias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a participação da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - no processo de renovação das concessões ferroviárias.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a participação da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - no processo de renovação das concessões ferroviárias.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
09/10/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 26.
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/10/2020, pág 26. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/10/2020, pág 26.