RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 739/2019
Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de
providências para que encaminhe a essa comissão a cópia dos estudos
internos elaborados pela Vale aos quais o Ministério Público do Estado
teve acesso, nos quais a empresa constata que os custos financeiros que
teria em função de indenizações e reparações de danos em caso de eventual
rompimento da barragem seriam inferiores ao da paralisação da atividade
econômica necessária à reparação da estrutura da barragem, conforme
mencionado pela Sra. Marta Alves Larcher, coordenadora das promotorias de
justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado, em
audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública, em
26 2 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de providências para que encaminhe a essa comissão a cópia dos estudos internos elaborados pela Vale aos quais o Ministério Público do Estado teve acesso, nos quais a empresa constata que os custos financeiros que teria em função de indenizações e reparações de danos em caso de eventual rompimento da barragem seriam inferiores ao da paralisação da atividade econômica necessária à reparação da estrutura da barragem, conforme mencionado pela Sra. Marta Alves Larcher, coordenadora das promotorias de justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado, em audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública, em 26 2 2019.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de providências para que encaminhe a essa comissão a cópia dos estudos internos elaborados pela Vale aos quais o Ministério Público do Estado teve acesso, nos quais a empresa constata que os custos financeiros que teria em função de indenizações e reparações de danos em caso de eventual rompimento da barragem seriam inferiores ao da paralisação da atividade econômica necessária à reparação da estrutura da barragem, conforme mencionado pela Sra. Marta Alves Larcher, coordenadora das promotorias de justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado, em audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública, em 26 2 2019.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação