RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7376/2016
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Desenvolvimento Econômico para debater o incentivo e apoio ao uso da
energia solar fotovoltaica como fonte renovável e boa alternativa às
fontes convencionais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o incentivo e apoio ao uso da energia solar fotovoltaica como fonte renovável e boa alternativa às fontes convencionais.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o incentivo e apoio ao uso da energia solar fotovoltaica como fonte renovável e boa alternativa às fontes convencionais.
Tramitação
23/11/2016
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2016, pág 324. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 324.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/12/2016, pág 324. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/12/2016, pág 324.