RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7302/2020
Requerem seja realizada audiência pública para debater com o
procurador Federal Fernando Martins a homologação, por parte do Juiz
Federal, da multa referente ao abandono dos trechos ferroviárias
concedidos à Vale SA.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater com o procurador Federal Fernando Martins a homologação, por parte do Juiz Federal, da multa referente ao abandono dos trechos ferroviárias concedidos à Vale SA.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2020
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater com o procurador Federal Fernando Martins a homologação, por parte do Juiz Federal, da multa referente ao abandono dos trechos ferroviárias concedidos à Vale SA.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação