RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7269/2016
Requer seja realizada audiência pública com a participação dos dirigentes
e do corpo técnico do Sisema para debater a municipalização do
licenciamento diante da importância dessa ferramenta para a
racionalização dos processos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública com a participação dos dirigentes e do corpo técnico do Sisema para debater a municipalização do licenciamento diante da importância dessa ferramenta para a racionalização dos processos.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2016
Assunto Requer seja realizada audiência pública com a participação dos dirigentes e do corpo técnico do Sisema para debater a municipalização do licenciamento diante da importância dessa ferramenta para a racionalização dos processos.
Tramitação