RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7268/2016
Requerem seja realizada audiência pública para ouvir e conhecer o
posicionamento de entidades da sociedade civil atuantes no âmbito da
política ambiental, conforme lista em anexo, sobre as alterações e
disposições trazidas pela nova legislação ambiental na reestruturação do
Sisema.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2016
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para ouvir e conhecer o posicionamento de entidades da sociedade civil atuantes no âmbito da política ambiental, conforme lista em anexo, sobre as alterações e disposições trazidas pela nova legislação ambiental na reestruturação do Sisema.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2016
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para ouvir e conhecer o posicionamento de entidades da sociedade civil atuantes no âmbito da política ambiental, conforme lista em anexo, sobre as alterações e disposições trazidas pela nova legislação ambiental na reestruturação do Sisema.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação