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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7067/2013

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, PARA DEBATER AS DIFICULDADES NA EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS EM SÃO LOURENÇO E REGIÃO, ASSIM COMO PROPOSTAS DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS.
Situação atual: APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual APROVADO
Local COMISSÃO ESPECIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2013
Assunto REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, PARA DEBATER AS DIFICULDADES NA EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS EM SÃO LOURENÇO E REGIÃO, ASSIM COMO PROPOSTAS DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS MINERAIS.

Tramitação
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