RQC 6969 de 2024 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

6969/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja solicitada a manifestação da Secretaria de Estado de Saúde nos processos de licenciamento de barragens.

Situação atual: Aprovado

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Arlen Santiago
AVANTE

Informações gerais

Situação atual Aprovado

Local Comissão de Saúde

Regime de tramitação Votado nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2024

Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja solicitada a manifestação da Secretaria de Estado de Saúde nos processos de licenciamento de barragens.

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