RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6879/2013
REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 3968 2013,
QUE TEM POR OBJETO SUPRIMIR A TAXA REFERENTE AO FORNECIMENTO, PELO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN-MG -, ÀS SOCIEDADES
SEGURADORAS, DE DADOS DE VEÍCULOS PARA FINS DE COBRANÇA DO SEGURO DE
DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE -
DPVAT.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2013
Assunto REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 3968 2013, QUE TEM POR OBJETO SUPRIMIR A TAXA REFERENTE AO FORNECIMENTO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN-MG -, ÀS SOCIEDADES SEGURADORAS, DE DADOS DE VEÍCULOS PARA FINS DE COBRANÇA DO SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2013
Assunto REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 3968 2013, QUE TEM POR OBJETO SUPRIMIR A TAXA REFERENTE AO FORNECIMENTO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN-MG -, ÀS SOCIEDADES SEGURADORAS, DE DADOS DE VEÍCULOS PARA FINS DE COBRANÇA DO SEGURO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação