RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6857/2013
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E AO PRESIDENTE
DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIOVERSIDADE - ICMBIO -,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NA PROPOSTA EM NEGOCIAÇÃO DOS LIMITES
DA RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA SEJA CONTEMPLADA A MANUTENÇÃO OU O
REASSENTAMENTO DE TODAS AS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES QUE AINDA SE
ENCONTRAM NO INTERIOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIOVERSIDADE - ICMBIO -, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NA PROPOSTA EM NEGOCIAÇÃO DOS LIMITES DA RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA SEJA CONTEMPLADA A MANUTENÇÃO OU O REASSENTAMENTO DE TODAS AS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES QUE AINDA SE ENCONTRAM NO INTERIOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIOVERSIDADE - ICMBIO -, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NA PROPOSTA EM NEGOCIAÇÃO DOS LIMITES DA RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA SEJA CONTEMPLADA A MANUTENÇÃO OU O REASSENTAMENTO DE TODAS AS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES QUE AINDA SE ENCONTRAM NO INTERIOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação