RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6856/2013
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TERRA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER -, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS
PEQUENOS POSSEIROS QUE SE ENCONTRAM NO INTERIOR DA RESERVA BIOLÓGICA DA
MATA ESCURA E QUE NÃO TENHAM TÍTULO DE DOMÍNIO SOBRE SUAS ÁREAS, UMA
VEZ QUE ESSES POSSEIROS NECESSITAM DESSE TÍTULO PARA SEREM INDENIZADOS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TERRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER -, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS PEQUENOS POSSEIROS QUE SE ENCONTRAM NO INTERIOR DA RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA E QUE NÃO TENHAM TÍTULO DE DOMÍNIO SOBRE SUAS ÁREAS, UMA VEZ QUE ESSES POSSEIROS NECESSITAM DESSE TÍTULO PARA SEREM INDENIZADOS.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2013
Assunto REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TERRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER -, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS PEQUENOS POSSEIROS QUE SE ENCONTRAM NO INTERIOR DA RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA E QUE NÃO TENHAM TÍTULO DE DOMÍNIO SOBRE SUAS ÁREAS, UMA VEZ QUE ESSES POSSEIROS NECESSITAM DESSE TÍTULO PARA SEREM INDENIZADOS.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação