RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6517/2016
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações
Institucionais pedido de providências para a criação de uma comissão de
transição, com a participação de representantes dos servidores da
Imprensa Oficial de Minas Gerais, de entidades representativas e da
Assembleia Legislativa, para acompanhar os desdobramentos institucionais
das possíveis mudanças nessa autarquia e assegurar a manutenção dos
direitos funcionais e trabalhistas dos servidores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais pedido de providências para a criação de uma comissão de transição, com a participação de representantes dos servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais, de entidades representativas e da Assembleia Legislativa, para acompanhar os desdobramentos institucionais das possíveis mudanças nessa autarquia e assegurar a manutenção dos direitos funcionais e trabalhistas dos servidores.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2016
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais pedido de providências para a criação de uma comissão de transição, com a participação de representantes dos servidores da Imprensa Oficial de Minas Gerais, de entidades representativas e da Assembleia Legislativa, para acompanhar os desdobramentos institucionais das possíveis mudanças nessa autarquia e assegurar a manutenção dos direitos funcionais e trabalhistas dos servidores.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação