RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 636/2015
Requerem seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais pedido
de providências para que se posicionem contrariamente à tramitação e ao
conteúdo do Projeto de Lei nº 4330, de 2004, que dispõe sobre o contrato
de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalhos dele
decorrentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Assunto Requerem seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais pedido de providências para que se posicionem contrariamente à tramitação e ao conteúdo do Projeto de Lei nº 4330, de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalhos dele decorrentes.
Proposições relacionadas
RQN 369 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Assunto Requerem seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais pedido de providências para que se posicionem contrariamente à tramitação e ao conteúdo do Projeto de Lei nº 4330, de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalhos dele decorrentes.
Proposições relacionadas
RQN 369 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação